Privacidade e LGPD

Na "Livelle Beachwear", privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a "Liv Swimwear Exp Imp Com e Conf de Roupas Ltda - ME", doravante denominada simplesmente como “Livelle Beachwear”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (nº do CNPJ), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.


1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

A Livelle Beachwear coleta informações do Cliente de diversas formas: cria uma conta e fornece dados no “Minha Conta”; faz um pedido ou adquire um dos serviços oferecidos pelo site ou aplicativo; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, números de telefone e número do cartão de crédito.


1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Cliente interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.


1.3. Dados coletados de outras fontes

  • fontes públicas (por exemplo, dados demográficos);
  • agências ou órgãos de crédito (por exemplo, relatórios de crédito/cheques);
  • provedores de dados (por exemplo, dados demográficos relacionados a anúncios publicitários on-line e com base nos interesses do Cliente).

  • 2. Consentimento

    É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Livelle Beachwear a tratar seus dados.

    Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

    O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Livelle Beachwear para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

    Ao utilizar os serviços da Livelle Beachwear e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

    A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

    É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.


    3. Quais são os seus direitos?

    A Livelle Beachwear assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

    Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

    Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

    Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

    Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

    Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.

    Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

    Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

    Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.


    4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

    Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Livelle Beachwear através do seguinte meio disponível:

  • e-mail: euamo@livelle.com.br
  • De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.


    5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

    Seus dados pessoais coletados pela Livelle Beachwear serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

    De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Livelle Beachwear perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

    I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

    II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

    III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

    IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

    Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

    O armazenamento de dados coletados pela Livelle Beachwear reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.


    6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

    Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

    Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

    Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

    Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

    O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

    Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

    A Livelle Beachwear se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

    Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.


    7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

    As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção em caso de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

    7.1. Transferência internacional de dados

    Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pelo Submarino podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.

    Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas padrão nos contratos com fornecedores e prestadores de serviço.

    Ao navegar em nosso site, aplicativo e/ou se comunicar conosco, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com esta Política de Privacidade.


    8. Cookies ou dados de navegação

    A Livelle Beachwear faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

    Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

    A Livelle Beachwear utiliza os Cookies para:

  • acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
  • acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
  • realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
  • impedir atividades fraudulentas;
  • melhorar a segurança.
  • Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

    Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

    Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

    Se você usa o Internet Explorer.

    Se você usa o Firefox.

    Se você usa o Safari.

    Se você usa o Google Chrome.

    Se você usa o Microsoft Edge.

    Se você usa o Opera.


    9. Alteração desta Política de Privacidade

    A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 14/03/20.

    Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

    Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

    Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 


    10. Responsabilidade

    A Livelle Beachwear prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

    Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

    Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

    Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Livelle Beachwear, comprometemo-nos a segui-las. 


    10.1 Isenção de responsabilidade

    Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Livelle Beachwear não se responsabiliza por:

    I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

    Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

    II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Livelle Beachwear.

    Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

    III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Livelle Beachwear; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.


    11. Encarregado de Proteção de Dados

    A Livelle Beachwear disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail.

    Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

    Priscila Canteiro Cesta (CPF: 302.xxx.x88-xx)

    e-mail: euamo@livelle.com.br